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Leide Valma Lima

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Comentários

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Leide Valma Lima

Comentário · há 4 anos

Impressões e impactos sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5766 pelo Supremo Tribunal Federal

Fabio Barros · há 4 anos

Excelente artigo , parabéns !!

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Leide Valma Lima

Comentário · há 4 anos

Lei 14.133/2021A certidão negativa de débitos trabalhistas para fins de habilitação. Inconstitucionalidade.

Celio Leite · há 4 anos

Excelente artigo colega , bem didático , parabéns !!

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Leide Valma Lima

Comentário · há 4 anos

A figura do Agente de Contratação Na Nova Lei de Licitações Públicas

Paulo Henrique Marques · há 4 anos

Excelente artigo colega , sou sua colega na comunidade do especialista , sou da turma V

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Recomendações

(9)

Pedro Rafael de Moura Meireles

Comentário · há 4 anos

Processo disciplinar OAB: Como contar o prazo de prescrição?

Pedro Rafael de Moura Meireles · há 4 anos

Doutor, muito obrigado.
Seu elogio vale muito.

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Marconi Chianca

Artigo · há 4 anos

Como impugnar um edital de licitação?

Como impugnar um edital de licitação?

A impugnação é um importante instrumento para evitar falhas nas licitações que afetem a competitividade do certame. Porém, muitos licitantes que não possuem o auxílio de um advogado encontram...

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Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Quem cumpre as diligência é o delegado, quem colhe os depoimentos, quem faz pedido de busca e apreensão, todos os atos de investigação é de competência da Polícia Federal. Inquérito não pode ser confundido com uma ação, não há processo, nesse caso, é uma inverdade dizer que o ministro está acumulando as funções de investigador, acusador e julgador. E quanto a abertura do inquérito pelo ministro, tem respaldo no regimento interno do STF.
Quanto a questão do crime do presidente, ao protocolar o pedido , sim, é crime de responsabilidade, em minha opinião, visto que não se trata de um cidadão comum e sim do mais alto cargo da República, toda ação dele gera responsabilidade, o pedido de impeachment é um dizer para o povo: "as decisões judiciais devem ser contestadas", e isso é grave.

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